Abrir uma empresa é uma decisão de grande responsabilidade, sendo necessários diversos processos, que merecem atenção, principalmente nos detalhes mais técnicos. Destaque para a elaboração do contrato social, a escolha do tipo de tributação da empresa, a escolha do imóvel e obtenção de alvará. Richard Domingos é diretor executivo da Confirp Contabilidade e listou alguns pontos que devem ser levados em conta.
Planejamento
O grande problema na maioria das vezes é que a abertura das empresas é feita impulsivamente, sem um plano de negócio estabelecido, público alvo e estrutura necessária. Por isso, antes de qualquer coisa, é necessário sentar e ver o que se pretende fazer como atingir esse objetivo .
Capacitação
Existe um grande número de cursos de capacitação para empreendedores, muitos gratuitos. É importante também pesquisar como está o mercado.
Custos
É preciso ter em mente quanto vai ser gasto na empresa com infraestrutura e pessoal. Atenção às taxas da junta comercial e da emissão do alvará e outras que variam de acordo com a localidade e o ramo de atuação. Para facilitar, existem profissionais especializados em resolver isso.
Elaboração do contrato social
É nesse documento que estão relacionados os pontos práticos do funcionamento da empresa como nome, endereço e atividade, capital social (valor ou bens investidos), qual a relação entre os sócios e como se dá a divisão dos lucros.
Opção pelo regime tributário
São basicamente três os regimes de tributação existentes, Simples, Presumido ou Real. A opção pelo tipo de tributação que a empresa utilizará deve ser feita até o início do próximo ano, mas as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da opção, diminuindo as chances de erros. Outro ponto é que cada caso deve ser analisado individualmente, evidenciando que não existe um modelo exato para a realização de um planejamento. Apesar de muitos pensarem que o melhor tipo de tributação é o Simples, existem até mesmo casos que esse tipo de tributação não é o mais interessante, mesmo que a companhia se enquadre em todas as especificações.
Definição da estrutura física
Além de definir o local onde será o empreendimento, é necessário também adquirir a estrutura para o funcionamento da empresa. Isso vai depender de cada ramo de atuação, podendo ir desde o maquinário ao material de escritório. Quanto ao local, é importante observar se é adequado ao público alvo. Como opção, destaque para os espaços de escritórios compartilhados, que reduzem em muito os custos.
Obtenção de registros e licenças
Entre os registros necessários estão o habite-se do imóvel (autorização da prefeitura para que ele possa ser habitado) e as regras de ocupação de solo (cada cidade define regras específicas em leis de zoneamento), alvará de funcionamento e pagamento de taxas de funcionamento.
Contratação de uma contabilidade
Toda empresa necessita de uma contabilidade par funcionar. Ela é responsável pelas informações repassadas aos órgãos públicos. Também deve fazer o cálculo de impostos e tributos devidos pela empresa, além da análise da situação contábil e geração de informações para a gestão empresarial
Contratação de profissionais
Se a empresa terá necessidade de funcionários, é importante abrir processos seletivos para contratação. Depois é necessário elaborar o contrato de trabalho, definir salários, benefícios, ver qual o melhor regime de trabalho e regularizar o mesmo junto ao INSS
Veja todos os documentos necessários e em quais órgão buscar:
Junta Comercial: registros dos atos sociais (contrato social, atas de reuniões, deliberações…)
Receita Federal: registro do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)
Prefeitura: Alvará de Funcionamento e nota fiscal, caso a empresa seja contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços)
Secretaria Estadual da Fazenda: inscrição Estadual
Fonte: hojeemdia Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade
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